Sobre o Município

Portaria
  

158/2018

Conceder a Sra. SÔNIA MARIA NÓBREGA SAMPAIO, professora, Aposentadoria por tempo de contribuição.

Publicada em 05 de Novembro de 2018
155/2018

Conceder a Sra. ROSA MARIA DE OLIVEIRA, titular do cargo de agente de Saúde. Aposentadoria por Idade.

Publicada em 05 de Novembro de 2018
150/2018

Autoriza a Comissão Disciplinar Permanente a instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar eventuais condutas ilegais de servidor público municipal.

Publicada em 26 de Outubro de 2018
149/2018

Autoriza a Comissão Disciplinar Permanente a instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar eventuais condutas ilegais de servidor público municipal.

Publicada em 26 de Outubro de 2018
148/2018

Autoriza a Comissão Disciplinar Permanente a instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar eventuais condutas ilegais de servidor público municipal.

Publicada em 26 de Outubro de 2018
147/2018

Dispõe sobre a designação de um dos membros da comissão Permanente de Sindicâncias e processos Administrativos Disciplinares - COPSPAD

Publicada em 25 de Outubro de 2018
146/2018

Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do conselho Municipal de Saúde de Esperantina - PI.

Publicada em 24 de Outubro de 2018
145/2018

Dispõe sobre exoneração de um dos membros da Comissão Permanente de Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares - COPSPAD.

Publicada em 22 de Outubro de 2018
144/2018

Dispõe sobre exonerração, a pedido de um turno de trabalho da servidora do quadro efetivo, que especifica e dá outras providências.

Publicada em 22 de Outubro de 2018
143/2018

Conceder a servidora FRANCISCA MARIA DOS REIS SILVA, Zeladora, Aposentadoria por Idade, a partir desta data.

Publicada em 09 de Outubro de 2018
Total: 159 Leis - Mostrando 10 por página