Portaria
109/2019Nomear para Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Esperantina, o senhor FRANCISCO DE PAULA FURTADO DA SILVA, conforme decisão judicial para exercer o cargo de VIGIA(zona urbana) em regime de 30 (trinta) horas semanais de trabalho. Publicada em 02 de Outubro de 2019 |
111/2019Conceder a servidora pública, MARIA GORETE DO NASCIMENTO, Zeladora, Aposentadoria por Tempo de Contibuição, a partir desta data, na forma discriminada no verso. Publicada em 01 de Outubro de 2019 |
108/2019Conceder a Sra. IVONICE OLIVEIRA, Pensão por Morte em razão do falecimento do servidor Sr. Marcos Antonio Sousa dos Santos, a partir desta data, na forma discriminada no verso. Publicada em 24 de Setembro de 2019 |
105/2019Exonerar, a pedido a senhora FRANCISCA DE SOUSA CASTRO, servidora do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Esperantina, do cargo de Auxiliar de serviços Gerais. Publicada em 17 de Setembro de 2019 |
104/2019Dispõe sobre prorrogação de prazo dos trabalhos da Comissão Disciplinar Permanente, na forma que especifica e dá outras providências. Publicada em 09 de Setembro de 2019 |
101/2019Exonerar a pedido a senhora GRAZIANNY DAS CHAGAS CASTRO, servidora do quadro efetivo, da Prefeitura Municipal de Esperantina, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, sem vínculo com o município desde 30 de janeiro 2018. Publicada em 05 de Setembro de 2019 |
096/2019Conceder a servidora pública, MARIA DOS REMEDIOS CASTRO CARDOZO, agente administrativo, aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir desta data na forma discriminada no verso. Publicada em 02 de Setembro de 2019 |
098/2019Nomear o senhor PAULO CÉSAR DA COSTA PEREIRA, para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO - (DD), percebendo vencimentos conforme a legislação pertinente, com exercício na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes. Publicada em 30 de Agosto de 2019 |
097/2019Nomear o senhor JOÃO BATISTA SOARES DA PAZ, para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO - (DD) percebendo vencimentos conforme a legislação pertinente, com exercício na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes. Publicada em 30 de Agosto de 2019 |
095/2019Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício de função que especifica e dá outras providências. Publicada em 29 de Agosto de 2019 |