Portaria
057/2019Nomeia a Autoridade Municipal de Trânsito do Departamento municipal de Trânsito de Esperantina - DMTRANS e dá outra providências. Publicada em 06 de Junho de 2019 |
056/2019Dispõe sobre a exoneração da Autoridade Municipal de Trânsito do Departamento Municipal de Esperantina - DMTRANS e dá outras providências. Publicada em 06 de Junho de 2019 |
60/2019Conceder a servidora pública, ROSELITA DA COSTA LOPES PEREIRA, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir desta data. Publicada em 03 de Junho de 2019 |
59/2019Conceder a servidora pública, NEROEME SILVA CARVALHO, professora, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir desta data. Publicada em 03 de Junho de 2019 |
58/2019Conceder a Sra. JOSELINE ARAUJO ROCHA FERREIRA, professora, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir desta data. Publicada em 03 de Junho de 2019 |
063/2019Nomear a senhora ANA KAROLINE HIGUÊRA DE SÁ,do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO - (AJ), percebendo vencimento conforme a legislação pertinente, com exercício na Procuradoria Geral do Município. Publicada em 03 de Junho de 2019 |
062/2019Exonerar o senhor LUAN CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO (AJ), com exercício na Procuradoria Geral do Municipal. Publicada em 03 de Junho de 2019 |
061/2019Conceder a Sra. ODETE MARIA DA CONCEIÇÃO, Pensão por Morte, em virtude do falecimento do servidor inativo JOSE LUIZ DE CARVALHO, a partir da data do óbito. Publicada em 03 de Junho de 2019 |
054/2019Dispõe sobre a exoneração de um dos membros titulares da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI, que especifica e dá outras providências. Publicada em 03 de Junho de 2019 |
053/2019Dispõe sobre o arquivamento de autos de infrações de trãnsito lavrados pelo Departamento Municipal de Trânsito de Esperantina - DMTRANS, que especifica e dá providências. Publicada em 03 de Junho de 2019 |