Sobre o Município

Portaria
  

057/2019

Nomeia a Autoridade Municipal de Trânsito do Departamento municipal de Trânsito de Esperantina - DMTRANS e dá outra providências.

Publicada em 06 de Junho de 2019
056/2019

Dispõe sobre a exoneração da Autoridade Municipal de Trânsito do Departamento Municipal de Esperantina - DMTRANS e dá outras providências.

Publicada em 06 de Junho de 2019
60/2019

Conceder a servidora pública, ROSELITA DA COSTA LOPES PEREIRA, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir desta data.

Publicada em 03 de Junho de 2019
59/2019

Conceder a servidora pública, NEROEME SILVA CARVALHO, professora, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir desta data.

Publicada em 03 de Junho de 2019
58/2019

Conceder a Sra. JOSELINE ARAUJO ROCHA FERREIRA, professora, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir desta data.

Publicada em 03 de Junho de 2019
063/2019

Nomear a senhora ANA KAROLINE HIGUÊRA DE SÁ,do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO - (AJ), percebendo vencimento conforme a legislação pertinente, com exercício na Procuradoria Geral do Município.

Publicada em 03 de Junho de 2019
062/2019

Exonerar o senhor LUAN CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO (AJ), com exercício na Procuradoria Geral do Municipal.

Publicada em 03 de Junho de 2019
061/2019

Conceder a Sra. ODETE MARIA DA CONCEIÇÃO, Pensão por Morte, em virtude do falecimento do servidor inativo JOSE LUIZ DE CARVALHO, a partir da data do óbito.

Publicada em 03 de Junho de 2019
054/2019

Dispõe sobre a exoneração de um dos membros titulares da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI, que especifica e dá outras providências.

Publicada em 03 de Junho de 2019
053/2019

Dispõe sobre o arquivamento de autos de infrações de trãnsito lavrados pelo Departamento Municipal de Trânsito de Esperantina - DMTRANS, que especifica e dá providências.

Publicada em 03 de Junho de 2019
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