Sobre o Município

Portaria
  

146/2020

Exonerar, a pedido, a servidora JOSÉLIA MARIA DO NASCIMENTO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ZONA URBANA.

Publicada em 13 de Março de 2020
143/2020

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Defesa Civil do município de Esperantina-PI e dá outras providências.

Publicada em 06 de Março de 2020
141/2020

Dispõe sobre a Concessão de Promoção Funcional - Acesso de classe no Magistério, para professores que especifica e dá outras providências.

Publicada em 02 de Março de 2020
140/2020

Conceder a Sra. REGINA LUCIA DO VALE ARAUJO, titular do cargo de Professora, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir desta data, na forma discriminada no verso desta.

Publicada em 02 de Março de 2020
139/2020

Conceder o benefício previdenciário pensão por morte, a partir da data do óbito, a Sra. MARIA OCELIA MIRANDA DE SOUSA, brasileira, viúva, na qualidade de dependente do servidor falecido, Sr. RAIMUNDO MACHADO DE CARVALHO, na forma discriminada no verso dessa portaria.

Publicada em 02 de Março de 2020
138/2020

Conceder a servidora RAIMUNDA RODRIGUES DE AMORIM, Zeladora, Aposentadoria por Idade, a partir desta data.

Publicada em 02 de Março de 2020
137/2020

Conceder a Sra. REGINA LUCIA DO VALE ARAUJO, titular do cargo de Zeladora, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir desta data, na forma discriminada no verso desta.

Publicada em 02 de Março de 2020
136/2020

Dispõe sobre cessão de servidora que especifica, para atuar junto à secretaria de Estado da Saúde.

Publicada em 02 de Março de 2020
134/2020

Dispõe sobre a incorporação de gratificação pelo exercício de função comissionada, à remuneração base de servidor público municipal, que especifica e dá outras providências.

Publicada em 28 de Fevereiro de 2020
133/2020

Dispõe sobre a incorporação de gratificação pelo exercício de função comissionada, à remuneração base de servidora pública municipal que especifica e dá outras providências.

Publicada em 28 de Fevereiro de 2020
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