Leis Municipais
1358/2018Institui o programa de recuperação fiscal e da outras providências. Publicada em 03 de Abril de 2018 |
1357/2018Nomeia de Praça Deputado Themístocles de Sampaio Pereira, a praça localizada entre a Rua Maria José de Sousa e Avenida Teodoro Castelo Branco, no Bairro Morro da Chapadinha Norte e dá outras providências. Publicada em 03 de Abril de 2018 |
1356/2018Regulamenta no Município de Esperantina - Piaui o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e da outras providências. Publicada em 05 de Fevereiro de 2018 |