Sobre o Município

Decretos
  

178/2019

Dispõe sobre Ponto Facultativo e Recesso em data que especifica e dá outras providências.

Publicada em 19 de Dezembro de 2019
174/2019

Convoca a Conferência Municipal Democrática de Assistência Social.

Publicada em 09 de Setembro de 2019
172/2019

Disciplina a aplicação do artigo 98, inciso V, da Lei Municipal nº 859, de 25 outubro de 1993 e dá outras providências.

Publicada em 02 de Setembro de 2019
169/2019

Dispõe sobre ponto Facultativo em data que especifica e dá outras providências.

Publicada em 26 de Julho de 2019
168/2019

Dispõe sobre ponto Facultativo em data que especifica e dá outras providências.

Publicada em 16 de Julho de 2019
166/2019

Dispõe sobre normas para regulamentação da Lei Municipal n° 1378/2019 e dá outras providências.

Publicada em 09 de Julho de 2019
162/2019

Dispõe sobre Ponto Facultativo em data que especifica e dá outras providências.

Publicada em 18 de Junho de 2019
159/2019

Dispõe sobre a homolação das nomeações e posse dos (as) conselhos(as) do CMAS - Conselho Municipal da Assistência Social do municipio de Esperantina/PI, conforme especifica e dá outras providências.

Publicada em 11 de Junho de 2019
158/2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Publicada em 02 de Maio de 2019
157/2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Publicada em 02 de Maio de 2019
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