Decretos
178/2019Dispõe sobre Ponto Facultativo e Recesso em data que especifica e dá outras providências. Publicada em 19 de Dezembro de 2019 |
174/2019Convoca a Conferência Municipal Democrática de Assistência Social. Publicada em 09 de Setembro de 2019 |
172/2019Disciplina a aplicação do artigo 98, inciso V, da Lei Municipal nº 859, de 25 outubro de 1993 e dá outras providências. Publicada em 02 de Setembro de 2019 |
169/2019Dispõe sobre ponto Facultativo em data que especifica e dá outras providências. Publicada em 26 de Julho de 2019 |
168/2019Dispõe sobre ponto Facultativo em data que especifica e dá outras providências. Publicada em 16 de Julho de 2019 |
166/2019Dispõe sobre normas para regulamentação da Lei Municipal n° 1378/2019 e dá outras providências. Publicada em 09 de Julho de 2019 |
162/2019Dispõe sobre Ponto Facultativo em data que especifica e dá outras providências. Publicada em 18 de Junho de 2019 |
159/2019Dispõe sobre a homolação das nomeações e posse dos (as) conselhos(as) do CMAS - Conselho Municipal da Assistência Social do municipio de Esperantina/PI, conforme especifica e dá outras providências. Publicada em 11 de Junho de 2019 |
158/2019Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Publicada em 02 de Maio de 2019 |
157/2019Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Publicada em 02 de Maio de 2019 |