Decretos
155/2019Dispõe sobre ponto facultativo em data que especifica e dá outras providências. Publicada em 16 de Abril de 2019 |
154/2019Declara Situação de Emergência em toda área do Municipio de Esperantina - PI afetadas pelas inundações causadas pelas fortes chuvas que ocasionaram cheias do rio Longá, açudes e riachos deste Municípios. Publicada em 01 de Abril de 2019 |
153/2019Regulamenta a Lei n° 1.104/2009 que dispôe sobre o lançamento da cobrança do IPTU referente ao exercícios de 2018/2019 e dá outras providências. Publicada em 26 de Março de 2019 |
152/2019Dispõe sobre Luto Oficial em virtude do falecimento do servidor público que especifica e dá outras providências. Publicada em 18 de Março de 2019 |
156/2019Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Publicada em 01 de Março de 2019 |
151/2019Dispõe sobre Ponto Facultativo em datas que especifica e dá outras providências. Publicada em 28 de Fevereiro de 2019 |
150/2019Covoca a Etapa Municipal da 16° Conferência Nacional de Saúde no município de Esperantina e dá outras providências. Publicada em 28 de Fevereiro de 2019 |
147/2019Regulamenta a Lei n° 1.104/2009 que dispõe sobre o lançamento da cobrança do IPTU referente aos exercícios de 2018 e 2019 e dá outras providências. Publicada em 27 de Fevereiro de 2019 |
149/2019Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Publicada em 01 de Fevereiro de 2019 |
146/2019Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe acerca do acesso a informações previsto no inciso XXXIII, do art. 5º; no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal, e no art. 176 da Lei Orgânica Mun Publicada em 01 de Fevereiro de 2019 |