Prefeitura de Esperantina realiza chamada pública para o PNAE
Educação - 11/02/2020
Os agricultores têm até o dia 2 de março para apresentar a documentação.
A Prefeitura de Esperantina, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), reuniu dezenas de agricultores do município interessados em participar da Chamada Pública para aquisição de produtos alimentícios oriundos da Agricultura Familiar. A reunião teve viés informativo e ocorreu na segunda-feira (10) na Secretaria Municipal de Educação.
A secretária de Educação, Beth Aguiar, explica que o momento foi oportuno para orientar os produtores de forma que participem do programa e contribuam com a alimentação escolar durante o ano letivo de 2020. “Explicamos aos agricultores interessados sobre os projetos de venda, prazos, entregas dos gêneros alimentícios e implantação do Serviço de Inspeção Municipal. O PNAE pretende oferecer uma alimentação escolar mais completa e estimular a produção rural. O processo de aquisição de alimentos da agricultura familiar estimula a economia local e leva alimento de qualidade para nossos estudantes”, esclarece.
A ação atende a Lei nº 11.947/2009, que determina o uso de, no mínimo, 30% do valor repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o PNAE na compra de alimentos provenientes da produção rural.
Os documentos necessários e o projeto de venda devem ser entregues até o dia 2 de março, em horário comercial, na Secretaria Municipal de Educação. Os produtores rurais que se enquadram na agricultura familiar podem solicitar mais informações pelo WhatsApp da Prefeitura de Esperantina: (86) 9 9813-5913. Confira o edital completo clicando aqui.