Legislação e Atos Normativos - COVID -19
41/2021NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO GERENCIAMENTO DA COVID-19 Publicada em 02 de Setembro de 2021 |
40/2021DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS EM MODELO HIBRIDO Publicada em 02 de Setembro de 2021 |
30/2021PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE A PANDEMIA DO COVID-19 Publicada em 08 de Julho de 2021 |
17/2021MEDIDAS SANITÁRIAS EXCECIONAIS A SEREM ADOTADAS 15/03/2021 Publicada em 16 de Março de 2021 |
16/2021FIXA EXPEDIENTE INTERNO ENTRE 11 e 26 DE MARÇO DE 2021 Publicada em 10 de Março de 2021 |
15/2021SUSPENSÃO DE ATIVIDADES SOCIAIS POR CONTA DA PANDEMIA DO COVID-19 Publicada em 05 de Março de 2021 |
12/2021SUSPENÇÃO DE ATIVIDADES SOCIAIS COVID-19 Publicada em 24 de Fevereiro de 2021 |
006/2021MEDIDAS DE PROTEÇÃO E CONTENÇÃO CONTRA O COVID-19 Publicada em 29 de Janeiro de 2021 |
214/2020Dispõe sobre a reabertura de atividades e reitera o protocolo específico nº 043/2020, com orientações para empregadores, trabalhadores e clientes das atividades esportivas e de recreação e lazer, sobre as medidas de prevenção e controle da disseminação do sars-cov-2 (covid-19), no Município de Esper Publicada em 09 de Setembro de 2020 |
207/2020Dispõe sobre a reabertura de atividades de indústria, comércio, serviços e religiosas, para o atendimento mínimo às demandas da população de Esperantina e do Poder Público, na vigência do “estado de calamidade pública”, decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no Município de Esperantina Publicada em 27 de Julho de 2020 |