Legislação e Atos Normativos - COVID -19
199/2025DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADOR - DANILO MARQUES MORAES Publicada em 07 de Março de 2025 |
169/2025DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR - DAVI MIRANDA DA SILVA Publicada em 14 de Fevereiro de 2025 |
70/2024FACULTA O PONTO NO DIA 30 DE MAIO DE 2024, ALUSIVO AS COMEMORAÇÕES RELIGIOSAS EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CRHISTI NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 28 de Maio de 2024 |
133/2023DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DE COMISSÃO PARA ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS A SEREM HABILITADOS A CONTRATAR FINANCIAMENTO HABITACIONAL JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF, PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL JUNTO À CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Publicada em 21 de Maio de 2023 |
879/2021DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA A(O) SERVIDOR(A) MARIA DACICLÉ LIMA DE SOUSA JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 07 de Dezembro de 2021 |
41/2021NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO GERENCIAMENTO DA COVID-19 Publicada em 02 de Setembro de 2021 |
40/2021DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS EM MODELO HIBRIDO Publicada em 02 de Setembro de 2021 |
599/2021DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA A(O) SERVIDOR(A) MARIA DA CONCEIÇÃO CHAVES E SILVA JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 25 de Agosto de 2021 |
30/2021PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE A PANDEMIA DO COVID-19 Publicada em 08 de Julho de 2021 |
17/2021MEDIDAS SANITÁRIAS EXCECIONAIS A SEREM ADOTADAS 15/03/2021 Publicada em 16 de Março de 2021 |