COVID-19

Legislação e Atos Normativos - COVID -19

199/2025

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADOR - DANILO MARQUES MORAES

Publicada em 07 de Março de 2025
169/2025

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR - DAVI MIRANDA DA SILVA

Publicada em 14 de Fevereiro de 2025
70/2024

FACULTA O PONTO NO DIA 30 DE MAIO DE 2024, ALUSIVO AS COMEMORAÇÕES RELIGIOSAS EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CRHISTI NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada em 28 de Maio de 2024
133/2023

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DE COMISSÃO PARA ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS A SEREM HABILITADOS A CONTRATAR FINANCIAMENTO HABITACIONAL JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF, PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL JUNTO À CAIXA ECONOMICA FEDERAL.

Publicada em 21 de Maio de 2023
879/2021

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA A(O) SERVIDOR(A) MARIA DACICLÉ LIMA DE SOUSA JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada em 07 de Dezembro de 2021
41/2021

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO GERENCIAMENTO DA COVID-19

Publicada em 02 de Setembro de 2021
40/2021

DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS EM MODELO HIBRIDO

Publicada em 02 de Setembro de 2021
599/2021

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA A(O) SERVIDOR(A) MARIA DA CONCEIÇÃO CHAVES E SILVA JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada em 25 de Agosto de 2021
30/2021

PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE A PANDEMIA DO COVID-19

Publicada em 08 de Julho de 2021
17/2021

MEDIDAS SANITÁRIAS EXCECIONAIS A SEREM ADOTADAS 15/03/2021

Publicada em 16 de Março de 2021
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