COVID-19

Legislação e Atos Normativos - COVID -19

41/2021

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO GERENCIAMENTO DA COVID-19

Publicada em 02 de Setembro de 2021
40/2021

DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS EM MODELO HIBRIDO

Publicada em 02 de Setembro de 2021
30/2021

PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE A PANDEMIA DO COVID-19

Publicada em 08 de Julho de 2021
17/2021

MEDIDAS SANITÁRIAS EXCECIONAIS A SEREM ADOTADAS 15/03/2021

Publicada em 16 de Março de 2021
16/2021

FIXA EXPEDIENTE INTERNO ENTRE 11 e 26 DE MARÇO DE 2021

Publicada em 10 de Março de 2021
15/2021

SUSPENSÃO DE ATIVIDADES SOCIAIS POR CONTA DA PANDEMIA DO COVID-19

Publicada em 05 de Março de 2021
12/2021

SUSPENÇÃO DE ATIVIDADES SOCIAIS COVID-19

Publicada em 24 de Fevereiro de 2021
006/2021

MEDIDAS DE PROTEÇÃO E CONTENÇÃO CONTRA O COVID-19

Publicada em 29 de Janeiro de 2021
214/2020

Dispõe sobre a reabertura de atividades e reitera o protocolo específico nº 043/2020, com orientações para empregadores, trabalhadores e clientes das atividades esportivas e de recreação e lazer, sobre as medidas de prevenção e controle da disseminação do sars-cov-2 (covid-19), no Município de Esper

Publicada em 09 de Setembro de 2020
207/2020

Dispõe sobre a reabertura de atividades de indústria, comércio, serviços e religiosas, para o atendimento mínimo às demandas da população de Esperantina e do Poder Público, na vigência do “estado de calamidade pública”, decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no Município de Esperantina

Publicada em 27 de Julho de 2020
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