Portal de Serviços

Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017

QUADRO GERAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS

Senhoras e senhores usuários de serviços públicos,

Visando a adequada prestação de serviços sob nossa responsabilidade, a Administração disponibiliza as informações afim de informar, proteger e defender seus direitos como usuários. Ficamos ao inteiro dispor para ouvir e acolher as manifestações relativas à forma como os serviços estão sendo prestados, almejando que sua participação resulte no permanente aperfeiçoamento da gestão das políticas públicas.

A Administração agradece sua participação e deseja bom proveito.


Procon
Localização: Rua Conrado Melo. Centro ( PRAÇA DA BIBLIOTECA)
Horário de Atendimento: 08:00 às 13:00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://ouvidoriamunicipal.org/esperantina
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
Procon Municipal de Esperantina Procon Detalhar

Secretaria Municipal de Administração
Localização: Rua Vereador Ramos, s/n - Centro
Horário de Atendimento: Das 7:30h às 13:30h, de segunda a sexta-feira.
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://ouvidoriamunicipal.org/esperantina
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
Alistamento Militar Junta de Serviço Militar O alistamento militar é obrigatório para todo cidadão brasileiro do sexo masculino. 30 dias Detalhar

Secretaria Municipal de Assistência Social
Localização: Rua 13 de Junho, s/n - Centro
Horário de Atendimento: Das 08:00h às 12:00h e 14:00s às 18:00h, de segunda a sexta-feira.
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://ouvidoriamunicipal.org/esperantina
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
Programa Criança Feliz – PCF Secretaria Municipal de Assistência Social Famílias com gestantes, crianças até 03 anos e crianças até 06 anos, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada – BPC, inscritos no Cadastro Único. O prazo de atendimento aos indivíduos e/ou famílias, quinzenais e mensais de acordo com a faixa etária do usuário. Detalhar
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV Secretaria Municipal de Assistência Social - Crianças até 6 anos; - Crianças e adolescentes de 6 a 15 anos; - Adolescentes de 15 a 17 anos; - Jovens de 18 a 29 anos; - Adultos de 30 a 59 anos; - Pessoas Idosas O serviço é de caráter continuado, não havendo estabelecimento de prazo para a execução. Detalhar
Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS Secretaria Municipal de Assistência Social Famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, com violação de direitos, como: violência física, psicológica e negligência; violência sexual; afastamento do convívio familiar devido à aplicação de medida de proteção; situação de rua; abandono; trabalho infantil; discriminação por orientação sexual e/ou raça/etnia; descumprimento de condicionalidades do Programa Bolsa Família em decorrência de violação de direitos; cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade por adolescentes, entre outras. Indefinido. Varia de acordo com a demanda. Detalhar
Emissão Carteira de Identidade - RG Secretaria Municipal de Assistência Social Todos os cidadãos que necessitam do serviço. 15 dias para emissão da 1ª via; 30 dias para emissão da 2ª via. Detalhar
Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente Secretaria Municipal de Assistência Social Crianças e adolescentes ameaçados e/ou violados independente da ação ou omissão da sociedade ou do estado, por falta de omissão do abuso dos pais ou responsáveis. Detalhar
Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CADÚNICO Secretaria Municipal de Assistência Social - Famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa; - Famílias com renda mensal total de até três salários mínimos; ou - Famílias com renda maior que três salários mínimos, desde que o cadastramento esteja vinculado à inclusão em programas sociais nas três esferas do governo. Após realização do cadastro físico é repassado para inserção dos dados no sistema. Detalhar
Serviços de Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI Secretaria Municipal de Assistência Social Detalhar
Benefícios Eventuais Secretaria Municipal de Assistência Social Segundo a Lei Municipal nº 1.108 de 30 de março de 2010, que dispõe sobre os critérios e requisitos para a concessão de benefício eventual: - Ter renda per capita inferior a meio salário-mínimo nacional vigente à época da concessão do benefício; Detalhar
Abordagem Social Secretaria Municipal de Assistência Social Crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e famílias que utilizam espaços públicos como forma de moradia e/ou sobrevivência. Detalhar
Programa Bolsa Família Secretaria Municipal de Assistência Social O Programa Bolsa Família atende às famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza. Foi utilizado um limite de renda para definir esses dois patamares. Assim, podem fazer parte do Programa: - Todas as famílias com renda por pessoa de até R$ 89,00 mensais; - Famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos. Detalhar
Passe Livre Federal Secretaria Municipal de Assistência Social Pessoas com deficiência comprovadamente carentes O prazo de 30 a 60 diás no endereço informado. Detalhar
Passe Livre Intermunicipal Secretaria Municipal de Assistência Social Pessoas com deficiência e renda familiar per capita inferior a 2 salários mínimos. 2 meses Detalhar
Passe Livre Cultura Secretaria Municipal de Assistência Social Pessoas com deficiência e com renda familiar per capta inferior a 1 salário mínimo. 2 meses Detalhar
Emissão da Carteira do Idoso Secretaria Municipal de Assistência Social A Carteira do Idoso é fornecida somente para idosos com mais de 60 anos que não possuem meios de comprovação de renda e que recebam até dois salários mínimos. Os idosos que possuem meios de comprovação de renda não necessitam da Carteira do Idoso. de 30 a 120 dias Detalhar

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, Empreendedorismo e Trabalho
Localização: Rua Vereador Ramos, s/n - Centro
Horário de Atendimento: Das 7:30h às 13:30h, de segunda a sexta-feira.
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://ouvidoriamunicipal.org/esperantina
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
Distribuição de alevinos Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, Empreendedorismo e Trabalho Pequenos piscicultores Conforme disponibilidade e agendamento da Secretaria da Agricultura Familiar do Estado do Piauí Detalhar
Abastecimento de água potável via carro-pipa Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, Empreendedorismo e Trabalho Pessoas com dificuldade de acesso à água potável, com ou sem cisterna, principalmente em decorrência da estiagem. Até 10 dias úteis Detalhar
Garantia Safra Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, Empreendedorismo e Trabalho Agricultores que possuem renda familiar mensal de, no máximo, 1,5 (um e meio) salário mínimo e que plantam entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão. Caso o município comprove a perda de, pelo menos, 50% do conjunto dessas produções Detalhar
Programa de Aquisição de Alimentos Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, Empreendedorismo e Trabalho Agricultores familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais. Conforme demanda das entidades consumidoras do programa Detalhar
Microempreendedor Individual Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, Empreendedorismo e Trabalho Autônomos que se enquadrem nas atividades previstas na Resolução GGSN 140 de 2018. Imediato Detalhar

Secretaria Municipal de Educação
Localização: Praça Diógenes Rebelo, 194 - Centro
Horário de Atendimento: Das 7:30h às 13:30h, de segunda a sexta-feira.
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://ouvidoriamunicipal.org/esperantina
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
Manutenção do Ensino Fundamental I – anos iniciais do 1º ao 5º ano Secretaria Municipal de Educação Crianças de 06 a 11 anos. Detalhar

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes
Localização: Rua Vereador Ramos, s/n - Centro
Horário de Atendimento: Das 7:30h às 13:30h, de segunda a sexta-feira.
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://ouvidoriamunicipal.org/esperantina
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
Coleta de Lixo Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes Imóveis residenciais, comerciais e órgãos públicos Detalhar

Secretaria Municipal de Saúde
Localização: Rua Carvalho e Silva, s/n - Centro
Horário de Atendimento: Das 7:30h às 13:30h, de segunda a sexta-feira.
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://ouvidoriamunicipal.org/esperantina
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
Cadastro Cartão do SUS Secretaria Municipal de Saúde Qualquer cidadão pode solicitar Imediato Detalhar
Vigilância Sanitária Secretaria Municipal de Saúde Qualquer cidadão Detalhar