Legislação Local
32/2026DECRETO N°32-TERMO DE ADESÃO CONVEIO SINTER 2026 Decretos Publicada em 25 de Agosto de 2026 |
31/2026DECRETO N° 31-DISPOE SOBRE A REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTA DO ESPERANTINA PREV- RPPS Decretos Publicada em 25 de Agosto de 2026 |
30/2026DECRETO N°30-INSTITUI O COMPONENTES MUN. DO SILTEMA NACIS. SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRI – SISAN ,COMSEA E CAISAN Decretos Publicada em 20 de Agosto de 2026 |
95/2026PORT N°95- MARIA GABRIELLY MACHADO DE OLIVEIRA -EXONERAÇÃO Portaria Publicada em 12 de Agosto de 2026 |
94/2026PORT N°94- GEYSHA PERES RODRIGUES BARBOSA ARAUJO Portaria Publicada em 03 de Agosto de 2026 |
27/2026Decreton° 27 -DESAPROPRIAÇÃO PARA CONTRUÇÃO DA UFPI Decretos Publicada em 31 de Julho de 2026 |
04/2026RESOLUÇÃO N°004 - RELATORIO QUADRIMESTRAL DE GESTÃO DO ANO DE 2026 Resolução Publicada em 30 de Julho de 2026 |
26/2026DECRETO N°26- NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE GERENCIAMENTO MUN. DO PACTO DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA LGBT Decretos Publicada em 22 de Julho de 2026 |
24/2026DECRETO N°24- INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS Decretos Publicada em 15 de Julho de 2026 |
23/2026DECRETO N°23-INSTITUI A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PARA IMUNIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLECENTE Decretos Publicada em 15 de Julho de 2026 |