Legislação Local
04/2022DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS DO SERVIDOR(A) BENEDITA DE CARVALHO BARBOSA Portaria Publicada em 05 de Janeiro de 2022 |
03/2022DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS DO SERVIDOR(A) MARIA LUIZA MENDES DA SILVA CUSTODIO Portaria Publicada em 05 de Janeiro de 2022 |
02/2022DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS DO SERVIDOR(A) LEANDRA SOARES DE AGUIAR Portaria Publicada em 05 de Janeiro de 2022 |
01/2022DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS DO SERVIDOR RICARDO MELO RIBEIRO Portaria Publicada em 05 de Janeiro de 2022 |
147/2022DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR LIDSON CARVALHO AGUIAR Portaria Publicada em 01 de Janeiro de 2022 |
146/2022DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR LIEDSON CARVALHO DE AGUIAR Portaria Publicada em 01 de Janeiro de 2022 |
145/2022DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR DAVI CARDOSO BORGES Portaria Publicada em 01 de Janeiro de 2022 |
144/2022DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DAVI CARDOSO BORGES Portaria Publicada em 01 de Janeiro de 2022 |
1.442/2021Institui o Programa de Parcelamento no Município de Esperantina Leis Municipais Publicada em 22 de Dezembro de 2021 |
58/2021RATEIO DAS SOBRAS DO FUNDEB AOS PROFESSORES Decretos Publicada em 21 de Dezembro de 2021 |