Legislação Local
14/2026PORT N°14- ANTONIO JOAQUIM DE CARVALHO NETO Portaria Publicada em 06 de Fevereiro de 2026 |
03/2026DECRETO n°03- DE HOMOLOGAÇÃO TESTE SELETIVO 2026 - ESPERANTINA - PI Decretos Publicada em 04 de Fevereiro de 2026 |
13/2026PORT N°13- LICENÇA SEM VENCIMENTO - DEBORAH INARA SOARES DE MOURA SANTOS BRANDÃO Portaria Publicada em 03 de Fevereiro de 2026 |
25/2026PORT N°25-RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO- MARCELO DE MELO SERVIO Portaria Publicada em 01 de Fevereiro de 2026 |
16/2026PORT N°16- ALCIONE CARVALHO RODRIGUES Portaria Publicada em 01 de Fevereiro de 2026 |
15/2026PORT N°15- MARIA DE FATIMA RODRIGUES CARVALHO Portaria Publicada em 01 de Fevereiro de 2026 |
12/2026DISPOE SOBRE A APOSENTADORIA DA SERVIDORA (A) - LINA ALVES DE CASTRO DOS SANTOS Portaria Publicada em 01 de Fevereiro de 2026 |
1587/2026LEI N°1587-2026- CONTATAÇÃO DE CARGO DE CONFIANÇA PARA PESSOA COM PENALIDADES JUDICIAIS Leis Municipais Publicada em 30 de Janeiro de 2026 |
1587/2026LEI N°1587-2026- CONTATAÇÃO DE CARGO DE CONFIANÇA PARA PESSOA COM PENALIDADES JUDICIAIS Leis Municipais Publicada em 30 de Janeiro de 2026 |
1587/2026ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL 1.292-2016 Leis Municipais Publicada em 30 de Janeiro de 2026 |