Legislação Local
55/2021RECESSO DE NATAL Decretos Publicada em 20 de Dezembro de 2021 |
884/2021DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA A(O) SERVIDOR(A) FRANCISCO BARROS MORAES JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 17 de Dezembro de 2021 |
1.441/2021Plano Pluri - Anual - PPA de 2022 a 2025 Leis Municipais Publicada em 17 de Dezembro de 2021 |
1.440/2021Lei Orçamentária Anual - LOA para o Exercício Financeiro de 2022 Leis Municipais Publicada em 17 de Dezembro de 2021 |
1.439/2021Dispõe sobre Rateio das sobras dos recursos do FUNDEB aos Prof. do Magistério Leis Municipais Publicada em 17 de Dezembro de 2021 |
1438/2021Dispõe sobre o procedimentos para descartar de bens móveis inservíveis Leis Municipais Publicada em 17 de Dezembro de 2021 |
1.437/2021Inclui no Calendario de eventos " O Natal Brilho da Esperança" no dia 29 de Novembro Leis Municipais Publicada em 17 de Dezembro de 2021 |
1.436/2021Denomina de José Luiz Pereira Filho a estrada que liga a PI 213 à Cachoeira do Urubu Leis Municipais Publicada em 17 de Dezembro de 2021 |
883/2021DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA A(O) SERVIDOR(A) ARNALDO MAGALHÃES DE SOUSA JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 14 de Dezembro de 2021 |
882/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 08 de Dezembro de 2021 |