Legislação Local
818/2021DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVO DISCIPLINARES-COPSPAD DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 01 de Novembro de 2021 |
765/2021DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DA FOLHA DE PAGAMENTO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 01 de Novembro de 2021 |
764/2021DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 01 de Novembro de 2021 |
763/2021DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) EFETIVO(A) MARCELO DE MELO SÉRVIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 01 de Novembro de 2021 |
761/2021DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA A(O) SERVIDOR(A) ALINE DOS SANTOS SOUSA JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 01 de Novembro de 2021 |
52/2021ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Decretos Publicada em 01 de Novembro de 2021 |
47/2021TRANFERE AS COMEMORAÇÕES DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 01/11/2021 Decretos Publicada em 28 de Outubro de 2021 |
772/2021DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO(A) SERVIDOR(A) ANA CELIA DE CARVALHO MOUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 20 de Outubro de 2021 |
771/2021DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO(A) SERVIDOR(A) ELISABETE SILVA DE AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 20 de Outubro de 2021 |
770/2021DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO(A) SERVIDOR(A) JOAO BATISTA CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 20 de Outubro de 2021 |