Legislação Local
743/2021DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA A(O) SERVIDOR(A) MARIA ELENICE DOS SANTOS JUNTO Á SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 13 de Outubro de 2021 |
46/2021DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE Decretos Publicada em 12 de Outubro de 2021 |
742/2021DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA A(O) SERVIDOR(A) JAMILLA ALVES CASTELO BRANCO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 08 de Outubro de 2021 |
1.432/2021Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente Leis Municipais Publicada em 08 de Outubro de 2021 |
744/2021DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO(A) SERVIDOR(A) MARLON REGIS DE SOUSA MEIRELES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 07 de Outubro de 2021 |
739/2021DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA A(O) SERVIDOR(A) FRANCUELYS DE JESUS BARROSO JUNTO À SECRETARIA DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 04 de Outubro de 2021 |
738/2021DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA A(O) SERVIDOR(A) SALVADOR GIL DA COSTA JUNTO Á SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 04 de Outubro de 2021 |
737/2021DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA A(O) SERVIDOR(A) FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 04 de Outubro de 2021 |
736/2021DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA A(O) SERVIDOR(A) JOSÉ MACIEL DE OLIVEIRA JUNTO Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 04 de Outubro de 2021 |
735/2021DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA A(O) SERVIDOR(A) DOMINGOS NUNES DE CASTRO REGO JUNTO Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 04 de Outubro de 2021 |