Legislação Local
1.429/2021Denomina Maria do Patrocínio Costa - o Palco de eventos da Praça Lages Rebelo Leis Municipais Publicada em 10 de Setembro de 2021 |
681/2021DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 09 de Setembro de 2021 |
673/2021DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDÊNCIARIO NO ÂMBITO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI. Portaria Publicada em 02 de Setembro de 2021 |
653/2021DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, NO ÂMBITO DO REGIME PRÓPIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI. Portaria Publicada em 02 de Setembro de 2021 |
41/2021NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO GERENCIAMENTO DA COVID-19 Decretos Publicada em 02 de Setembro de 2021 |
40/2021DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS EM MODELO HIBRIDO Decretos Publicada em 02 de Setembro de 2021 |
676/2021DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 01 de Setembro de 2021 |
595/2021DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) GILBERTO CARVALHO SAMPAIO JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 01 de Setembro de 2021 |
44/2021REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2021 Decretos Publicada em 01 de Setembro de 2021 |
43/2021ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Decretos Publicada em 01 de Setembro de 2021 |