Legislação Local
598/2021DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA A(O) SERVIDOR(A) JEISA DE LIMA SAMPAIO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 25 de Agosto de 2021 |
597/2021DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA A(O) SERVIDOR(A) SILVANA SOUSA SILVA JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 25 de Agosto de 2021 |
633/2021DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO(A) SERVIDOR(A) AURICLER CARVALHO COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 24 de Agosto de 2021 |
596/2021DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA A(O) SERVIDOR(A) LUCIVALDO DA SILVA CASTRO JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 24 de Agosto de 2021 |
1.426/2021Criação do Programa Esperantina Educação Integral Leis Municipais Publicada em 23 de Agosto de 2021 |
632/2021DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL NÍVEL I JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 20 de Agosto de 2021 |
594/2021DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE TESOUREIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 19 de Agosto de 2021 |
593/2021DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 19 de Agosto de 2021 |
35/2021XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Decretos Publicada em 19 de Agosto de 2021 |
592/2021DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, NO ÂMBITO DO REGIME PRÓPIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI. Portaria Publicada em 18 de Agosto de 2021 |