Legislação Local
36/2021REGULAMENTA O EXERCÍCIO DO COMERCIO DE AMBULANTES Decretos Publicada em 18 de Agosto de 2021 |
634/2021DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPERANTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 12 de Agosto de 2021 |
1.425/2021Dispõe sobre o Parcelamento de dividas com a empresa Equatorial Leis Municipais Publicada em 12 de Agosto de 2021 |
591/2021DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA A(O) SERVIDOR(A) MARIANE SOUSA E SILVA JUNTO À SECRETARIA DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 11 de Agosto de 2021 |
1424/2021Alteração da Lei Complementar n°1.244/2013 Leis Municipais Publicada em 11 de Agosto de 2021 |
1423/2021Denominação de Rua Iracema Paiva a Rua Projetada 17 Leis Municipais Publicada em 11 de Agosto de 2021 |
1422/2021Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Leis Municipais Publicada em 11 de Agosto de 2021 |
1421/2021Fundo Municipal dos Diretos da Pessoa Idosa Leis Municipais Publicada em 11 de Agosto de 2021 |
1.420/2021Denominação de Rua Francisco Machado a Rua Projetada 08 Leis Municipais Publicada em 11 de Agosto de 2021 |
1.419/2021Denominação de Praça Vereador Domingas Maria dos Santos Santana Leis Municipais Publicada em 11 de Agosto de 2021 |