Legislação Local
1427/2021Regulamenta a Jornada de Trabalho em escalas de revezamento de 12x36 e 24x72 Leis Municipais Publicada em 06 de Agosto de 2021 |
677/2021DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO(A) SERVIDOR(A) JOSÉ CLAUDEMIR RODRIGUES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 05 de Agosto de 2021 |
34/2021NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA LGBTFÓBICA Decretos Publicada em 04 de Agosto de 2021 |
590/2021DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA A(O) SERVIDOR(A) JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 02 de Agosto de 2021 |
590/2021DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA A(O) SERVIDOR(A) ÂNTONIO JEAN MELO DE AGUIAR JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 02 de Agosto de 2021 |
589/2021DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA A(O) SERVIDOR(A) GIVANILDA DE CARVALHO LUSTOSA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 02 de Agosto de 2021 |
588/2021DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA A(O) SERVIDOR(A) FRANCISCO DE OLIVEIRA PEREIRA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 02 de Agosto de 2021 |
587/2021DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA A(O) SERVIDOR(A) FÁBIO ARAÚJO PRAEIRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 02 de Agosto de 2021 |
586/2021DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA A(O) SERVIDOR(A) RAIMUNDA BEATRIZ FERREIRA VAZ JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 02 de Agosto de 2021 |
585/2021DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA A(O) SERVIDOR(A) DÉBORAH RAYAMANN DA SILVA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 02 de Agosto de 2021 |