Legislação Local
1418/2021Dispõe sobre o reconhecimento da prática de atividade física para a população Leis Municipais Publicada em 29 de Julho de 2021 |
1417/2021Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da LOA - 2022 Leis Municipais Publicada em 29 de Julho de 2021 |
548/2021DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA A(O) SERVIDOR(A) MARIA DO CARMO ALVES FERREIRA JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 27 de Julho de 2021 |
547/2021DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA A(O) SERVIDOR(A) RAIMUNDO DE LIMA SOUSA JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 27 de Julho de 2021 |
546/2021DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA A(O) SERVIDOR(A) JOSÉ DOS SANTOS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 27 de Julho de 2021 |
550/2021DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO(A) SERVIDOR(A) MARIA ONEIDE SILVA CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 22 de Julho de 2021 |
542/2021DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO(A) SERVIDOR(A) IVAETE COELHO DOS SANTOS ROCHA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 22 de Julho de 2021 |
541/2021DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO(A) SERVIDOR(A) BERNARDO LEMOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 22 de Julho de 2021 |
37/2021ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Decretos Publicada em 22 de Julho de 2021 |
549/2021DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA A(O) SERVIDOR(A) MARIA DO SOCORRO SOARES VENTURA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS. Portaria Publicada em 21 de Julho de 2021 |