Legislação Local
265/2025DISPOE SOBRE A APOSENTADORIA DA SERVIDORA - FRANCISCA DAS CHAGAS ROCHA VALE Portaria Publicada em 20 de Junho de 2025 |
21/2025DECRETO N°21-2025 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUN. ANNA KEROLAYNE Decretos Publicada em 17 de Junho de 2025 |
02/2025RESOLUÇÃO COMDI N°02 CONVOCAÇÃO DA 1° CONFERENCIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. Resolução Publicada em 17 de Junho de 2025 |
01/2025RESOLUÇÃO COMDI N°01-CRIA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1°CONFERENCIA DOS DIRETOS DA PESSOA IDOSA. Resolução Publicada em 17 de Junho de 2025 |
264/2025DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETARIA DE JUVENTUDE - GESSYKA VANESSA MACHADO OLIVEIRA Portaria Publicada em 11 de Junho de 2025 |
1.573/2025LEI N° 1.573-DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO CANTADA DO HINO NACIONAL , ESTAADO E DO MUNICIPIO DE ESPERANTINA Leis Municipais Publicada em 11 de Junho de 2025 |
262/2025DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIA DO DESTERRO LEAL AMORIM Portaria Publicada em 09 de Junho de 2025 |
1572/2025DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME Leis Municipais Publicada em 09 de Junho de 2025 |
273/2025DEMITIR A SERVIDORA EFETIVA - VIVIANE MATOS GOMES DOS SANTOS Portaria Publicada em 05 de Junho de 2025 |
19/2025DISPOE SOBRE A REALIZAÇÃO DA X CONFERENCIA MUN. DE SAÚDE_organized Decretos Publicada em 04 de Junho de 2025 |