Legislação Local
516/2021DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA A(O) SERVIDOR(A) FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA RIBEIRO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 08 de Julho de 2021 |
515/2021DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA A(O) SERVIDOR(A) MARILENA RODRIGUES VASCONCELOS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 08 de Julho de 2021 |
514/2021DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA A(O) SERVIDOR(A) SIMONE CARVALHO FORTES JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 08 de Julho de 2021 |
513/2021DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA A(O) SERVIDOR(A) JACIR RODRIGUES DE SOUSA LIMA JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 08 de Julho de 2021 |
512/2021DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA A(O) SERVIDOR(A) MARIA ANTONIA ALENCAR MACHADO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 08 de Julho de 2021 |
511/2021DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA A(O) SERVIDOR(A) SELMA MARIA OLIVEIRA SANTOS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 08 de Julho de 2021 |
510/2021DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA A(O) SERVIDOR(A) KÁTIA MARIA DE CARVALHO CASTRO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 08 de Julho de 2021 |
30/2021PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE A PANDEMIA DO COVID-19 Decretos Publicada em 08 de Julho de 2021 |
509/2021DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) MARIA ELIANE FERREIRA JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 05 de Julho de 2021 |
543/2021DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPÍO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 01 de Julho de 2021 |