Legislação Local
508/2021DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 01 de Julho de 2021 |
507/2021DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 01 de Julho de 2021 |
33/2021ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Decretos Publicada em 01 de Julho de 2021 |
1.416/2021Dispõe sobre a proibição de corte de energia e água em fins de semana Leis Municipais Publicada em 30 de Junho de 2021 |
1.415/2021Denominação de Rua Jardênia Magalhães Borges-Localidade Mocós Leis Municipais Publicada em 30 de Junho de 2021 |
505/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL RESPONSÁVEL PELA ELABORÇÃO DO PLANO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI Portaria Publicada em 29 de Junho de 2021 |
502/2021DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA A(O) SERVIDOR(A) FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA SANTOS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 25 de Junho de 2021 |
501/2021DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA A(O) SERVIDOR(A) NÁDIA MARIA SOARES BARBOSA JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 25 de Junho de 2021 |
500/2021DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA A(O) SERVIDOR(A) MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MACHADO DA SILVA JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 25 de Junho de 2021 |
499/2021DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA A(O) SERVIDOR(A) MARIA DAS DORES GONÇALVES RESENDE JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 25 de Junho de 2021 |