Legislação Local
1413/2021Acrescenta o Artigo da lei 1.410/2021 Leis Municipais Publicada em 04 de Junho de 2021 |
379/2021DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) MARIA EDNA DO NASCIMENTO JUNTO Á SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 03 de Junho de 2021 |
32/2021ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO Decretos Publicada em 02 de Junho de 2021 |
385/2021DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO FUNCIONAL- ACESSO DE CLASSE NO MAGISTÉRIO, PARA PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 01 de Junho de 2021 |
384/2021DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO FUNCIONAL- ACESSO DE CLASSE NO MAGISTÉRIO, PARA PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 01 de Junho de 2021 |
29/2021ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO Decretos Publicada em 01 de Junho de 2021 |
28/2021ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Decretos Publicada em 01 de Junho de 2021 |
378/2021DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) JOSÉ MARQUES DE SOUSA COSTA JUNTO À JUNTA MILITAR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 31 de Maio de 2021 |
429/2021DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO(A) SERVIDOR(A) MARIA CARMEM LÚCIA ARAÚJO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 28 de Maio de 2021 |
381/2021DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO(A) SERVIDOR(A) AURICLER CARVALHO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 28 de Maio de 2021 |