Legislação Local
386/2021DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO(A) SERVIDOR(A) MARIA JÚLIA DA SILVA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 10 de Maio de 2021 |
331/2021Dispõe sobre concessão de licença para tratamento de saúde do(a) servidor(a) RICARDO ALVES CARVALHO, e dá outras providências. Portaria Publicada em 10 de Maio de 2021 |
324/2021Dispõe sobre a lotação do(a) servidor(a) MARLON REGIS DE SOUSA MEIRELES, junto à Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer do município de Esperantina-PI e dá outras providências. Portaria Publicada em 10 de Maio de 2021 |
323/2021Dispõe sobre concessão de férias para a(o) servidor(a) SONIA MARIA FORTES SANTANA, junto a Secretaria de Administração do município de Esperantina-PI e dá outras providências. Portaria Publicada em 07 de Maio de 2021 |
329/2021Dispõe sobre concessão de Horário Especial com redução de jornada de trabalho para o(a) servidor(a) LEILAH EULÁLIO BASILIO SOARES para fins de acompanhamento do tratamento do filho enfermo e dá outras providências. Portaria Publicada em 05 de Maio de 2021 |
1.412/2021Denominação de Rua Inez Maria da Conceição Leis Municipais Publicada em 05 de Maio de 2021 |
1411/2021Denominação de Rua Eduarda Lopes da Silva Leis Municipais Publicada em 05 de Maio de 2021 |
319/2021Dispõe sobre concessão de licença prêmio para a(o) servidor(a) SYRLEIDE CARVALHO MACHADO, junto a Secretaria de Educação do município de Esperantina-PI e dá outras providências. Portaria Publicada em 04 de Maio de 2021 |
318/2021Dispõe sobre concessão de licença prêmio para a(o) servidor(a) RAIMUNDO DE SOUSA AMORIM, junto a Secretaria de Educação do município de Esperantina-PI e dá outras providências. Portaria Publicada em 04 de Maio de 2021 |
317/2021Dispõe sobre concessão de licença prêmio para a(o) servidor(a) PAULO JOSE DE SOUSA SANTOS, junto a Secretaria de Educação do município de Esperantina-PI e dá outras providências. Portaria Publicada em 04 de Maio de 2021 |