Legislação Local
27/2021ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Decretos Publicada em 03 de Maio de 2021 |
269/2021Dispoõe sobre a lotação do(a) servidor(a) PAULO AFONSO MESQUITA SILVA, junto à Secretaria de Educação do município de Esperantina-PI e dá outras providências. Portaria Publicada em 03 de Maio de 2021 |
268/2021Dispõe sobre a lotação do(a) servidor(a) JOSE LUIZ DA SILVA RODRIGUES, junto a Coordenadoria de Comunicação do Gabinete da Prefeitura no município de Esperantina-PI e dá outras providências.ecretaria de Educação do município de Esperantina-PI e dá outras providências. Portaria Publicada em 03 de Maio de 2021 |
271/2021Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordenador(a) junto à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do município de Esperantina-PI, e dá outras providências. Portaria Publicada em 30 de Abril de 2021 |
25/2021DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO PARA DESAPROPRIAÇÃO Decretos Publicada em 30 de Abril de 2021 |
328/2021Fica cedida, a titulo de disposição, o servidor público municipal, IDOMAR MACHADO DE SAMPAIO, do quadro pessoal da Prefeitura de Esperantina-PI, para a Prefeitura de São José do Divino, sem ônus para o município de Esperantina-PI. Portaria Publicada em 28 de Abril de 2021 |
24/2021ESTABELECE NORMATIVAS PARA CONCESSÃO APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS Decretos Publicada em 27 de Abril de 2021 |
23/2021ESBELECE PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL N°10.540/2020 Decretos Publicada em 27 de Abril de 2021 |
333/2021Dispõe sobre concessão de licença para tratamento de saúde do(a) servidor(a) BERNARDO LEMOS SANTOS, e dá outras providências. Portaria Publicada em 19 de Abril de 2021 |
332/2021Dispõe sobre concessão de licença para a(o) servidor(a) MARIA ALCILENE DE CARVALHO LUSTOSA, e dá outras providências. Portaria Publicada em 19 de Abril de 2021 |