Legislação Local
26/2021ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Decretos Publicada em 01 de Abril de 2021 |
21/2021ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO Decretos Publicada em 01 de Abril de 2021 |
19/2021REGULAMENTA DISPOSIÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DE FERIADO DE EMANCIPAÇÃO PÚBLICA Decretos Publicada em 24 de Março de 2021 |
1.409/2021Institui Regime de Suprimento de Fundos do Município de Esperantina Leis Municipais Publicada em 23 de Março de 2021 |
1408/2021Dispõe sobre a criação do conselho do FUNDEB Leis Municipais Publicada em 23 de Março de 2021 |
189/2021Dispõe sobre concessão de férias para a(o) servidor(a) ANTONIO NUNES DE ALMEIDA JUNIOR, junto a Secretaria de Administração do município de Esperantina-PI e dá outras providências. Portaria Publicada em 22 de Março de 2021 |
128/2021Dispõe sobre a exoneração de Ordenador de Despesas e Administrador de Fundo Especial de Recursos da Secretaria Municipal de Educação do município de Esperantina-PI e dá outras providências". Portaria Publicada em 22 de Março de 2021 |
22/2021REGULAMENTAÇÃO A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRAMENTO DE SÁUDE Decretos Publicada em 19 de Março de 2021 |
18/2021DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DIA 19/03/2021 EM VIRTUDE DA ANTECIPAÇÃO DO DIA DO PIAUÍ NO DIA 19/10/2021 Decretos Publicada em 16 de Março de 2021 |
17/2021MEDIDAS SANITÁRIAS EXCECIONAIS A SEREM ADOTADAS 15/03/2021 Decretos Publicada em 16 de Março de 2021 |