Legislação Local
252/2025PORT N°250-DISPOE SOBRE O PAD DA SERVIDORA -VALERIA DIONISIA AMORIM Portaria Publicada em 25 de Abril de 2025 |
250/2025CRIAÇÃO DO COMISSÃO INTERSETORIAL DO LIXÃO Portaria Publicada em 25 de Abril de 2025 |
248/2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA DO SERVIDOR(A) -ANTONIA DE SOUSA BARBOSA Portaria Publicada em 25 de Abril de 2025 |
247/2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA DO SERVIDOR(A) -ANTONIA SANDRA GOMES DE SOUSA Portaria Publicada em 25 de Abril de 2025 |
246/2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA DO SERVIDOR(A) -ROSANGELA MARIA PEREIRA Portaria Publicada em 25 de Abril de 2025 |
245/2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA DO SERVIDOR(A) -ELIANE DA SILVA BORGES Portaria Publicada em 25 de Abril de 2025 |
244/2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA DO SERVIDOR(A) - JEREMIAS BATISTA DE AMORIM Portaria Publicada em 25 de Abril de 2025 |
243/2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA DO SERVIDOR(A) - ANTONIO RODRIGUES DA SILVA Portaria Publicada em 24 de Abril de 2025 |
1571/2025VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO PARA PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA MARIA DA PENHA Leis Municipais Publicada em 22 de Abril de 2025 |
1.570/2025CRIA O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO Leis Municipais Publicada em 22 de Abril de 2025 |