Legislação Local
108/2021Dispõe sobre a nomeação de Ordenador de Despesas e Administrador de Fundo Especial de Recursos da Secretaria Municipal de Educação do município de Esperantina-PI e dá outras providências". Portaria Publicada em 15 de Fevereiro de 2021 |
107/2021Dispõe sobre a lotação do(a) servidor(a) KEYLA MARA COSTA CARVALHO, junto à Secretaria de Administração do município de Esperantina-PI e dá outras providências". Portaria Publicada em 15 de Fevereiro de 2021 |
106/2021Nomeia Coordenador Geral da Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação do município de Esperantina-PI e dá outras Providências." Portaria Publicada em 11 de Fevereiro de 2021 |
105/2021Designa membros integrantes da comissão para julgamento dos projetos da Agricultura Familiar. Portaria Publicada em 11 de Fevereiro de 2021 |
10/2021RECADASTRAMENTO PRESENCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS Decretos Publicada em 10 de Fevereiro de 2021 |
104/2021Dispõe sobre a concessão de Licença sem vencimento, para tratar de assuntos particulares em favor do Servidor efetivo Reginaldo de Oliveira. Portaria Publicada em 09 de Fevereiro de 2021 |
103/2021“Dispõe sobre a designação dos membros para renovação e composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — CMDCA para o biênio 2021/2023 no município de Esperantina-PI e dá outras providências ”. Portaria Publicada em 09 de Fevereiro de 2021 |
102/2021Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador do Setor de Compras do Município de Esperantina - PI. Portaria Publicada em 05 de Fevereiro de 2021 |
101/2021Dispõe sobre exoneração a pedido do Ordenador de despesas de recursos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantina - PI. Portaria Publicada em 04 de Fevereiro de 2021 |
100/2021Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares em favor da Servidora efetiva AKILA EMANUELA ROCHA MARIZ. Portaria Publicada em 04 de Fevereiro de 2021 |