Legislação Local
09/2021COMITÊ GESTOR PARTICIPATIVO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ Decretos Publicada em 04 de Fevereiro de 2021 |
14/2021NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Decretos Publicada em 03 de Fevereiro de 2021 |
99/2021Dispõe sobre nomeação para cargo de diretor(a) de Departamento junto à Secretaria de Saúde do município de Esperantina-PI e dá outras providências. Portaria Publicada em 01 de Fevereiro de 2021 |
08/2023INSTITUI A REGULAMENTAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE Decretos Publicada em 01 de Fevereiro de 2021 |
007/2021ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Decretos Publicada em 01 de Fevereiro de 2021 |
006/2021MEDIDAS DE PROTEÇÃO E CONTENÇÃO CONTRA O COVID-19 Decretos Publicada em 29 de Janeiro de 2021 |
098/2021Dispõe sobre a nomeação e composição da Comissão Municipal da Avaliação de Imóveis do Municipio de Esperantina - PI. Portaria Publicada em 27 de Janeiro de 2021 |
097/2021Dispõe sobre a nomeaçãopara o cargo de Assessor(A) especial junto ao Gabinete do Prefeito(A) do Municipio de Esperantina-PI. Portaria Publicada em 26 de Janeiro de 2021 |
096/2021Dispõe sobre a Reitegração para o cargo de Controlador Geral do Município de Esperantina - PI. Portaria Publicada em 26 de Janeiro de 2021 |
005/2021DECRETA LUTO OFICIAL -FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA LUSTOSA Decretos Publicada em 26 de Janeiro de 2021 |