Legislação Local
012/2021Dispõe sobre designação de Ordenador de despesas de Recursos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Esperantina - PI. Portaria Publicada em 05 de Janeiro de 2021 |
011/2021Dispõe sobre concessão de licença de cargo efetivo para o desempenho do mandato de cargo Eletivo - Vereador da Câmara municipal de São João do Arraial, do Estado do Piaui. Portaria Publicada em 05 de Janeiro de 2021 |
1.406/2021Dispõe sobre o Parcelamento RPPS Patronal Leis Municipais Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |
010/2021Dispõe sobre a nomeação de Secretario para responder pelos atos Administrativos da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente do Município de Esperantina - PI. Portaria Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |
009/2021Dispõe sobre a nomeação de Secretario para responder pelos atos Administrativos da Secretaria Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Esperantina - PI. Portaria Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |
008/2021Dispõe sobre a nomeação do Sr.Francisco Santhiago Holanda França Silva, para responder pelos atos Administrativos e Judiciais da Procuradoria Geral do Município de Esperantina - PI. Portaria Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |
007/2021Dispõe sobre nomeação do Sr. Clenilton Silva Gomes, para o cargo de Coordenador de comunicação do Município de Esperantina - PI. Portaria Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |
006/2021Dispõe sobre a nomeação do Sr.(A) Dérik Kawan Soares Silva, Assessor especial do Município de Esperantina - PI. Portaria Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |
005/2021Dispõe sobre a nomeação de Secretario para responder pelos atos Administrativos da Secretaria Municipal Desenvolvimento Agrário, Empreendedorismo e Trabalho do Município de Esperantina - PI. Portaria Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |
005/2021Dispõe sobre a nomeação de Secretário(a) para responder pelos atos administrativos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, Empreendedorismo e Trabalho do município de Esperantina-PI e dá outras providências". Portaria Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |