Legislação Local
004/2021Dispõe sobre a nomeação de Secretario para responder pelos atos Administrativos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantina - PI. Portaria Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |
003/2021Dispõe sobre a nomeação de Secretario para responder pelos atos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Esperantina - PI. Portaria Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |
003/2021ANULAÇÃO DE CONTRATATOS DE TRABALHO Decretos Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |
002/2021Dispõe sobre a nomeação de Secretario para responder pelos atos Administrativos da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Esperantina - PI. Portaria Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |
002/2021SUSPENSÃO DOS CONTRATOS ADM E LICITAÇÕES Decretos Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |
001/2021Dispõe sobre a nomeação de Secretario para responder pelos atos Administrativos da Secretaria Municipal de Administração do Município de Esperantina - PI. Portaria Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |
001/2021EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS Decretos Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |
214/2020Dispõe sobre a reabertura de atividades e reitera o protocolo específico nº 043/2020, com orientações para empregadores, trabalhadores e clientes das atividades esportivas e de recreação e lazer, sobre as medidas de prevenção e controle da disseminação do sars-cov-2 (covid-19), no Município de Esper Decretos Publicada em 09 de Setembro de 2020 |
253/2020Conceder o benefício previdenciário Pensão por Morte, ao Sr. MANOEL DE SOUSA COSTA, em virtude do falecimento da servidora inativa MARIA JOSE ALBUQUERQUE COSTA, na forma discriminada no verso desta portaria. Portaria Publicada em 13 de Agosto de 2020 |
252/2020Dispõe sobre cessão de servidor que especifica para atuar a serviço do Município de Campo Maior - Pi e dá outras providências. Portaria Publicada em 06 de Agosto de 2020 |