Legislação Local
247/2020Dispõe sobre a Concessão de Promoção Funcional - Acesso de Classe no Magistério, para professor que especifica e dá outras providências, Portaria Publicada em 03 de Agosto de 2020 |
208/2020Dispõe sobre a realização de Recadastramento Geral dos Servidores públicos ativos titulares de cargo efetivo, empregado público, servidores ocupantes de cargo comissionado, contratados por tempo determinado, aposentados do tesouro municipal e servidores à disposição do Municipal de Esperantina/PI Decretos Publicada em 29 de Julho de 2020 |
248/2020Exonerar o servidor JOSÉ AMÉRICO DA SILVA, da função de Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Educação de Esperantina - Piauí, a partir de 1º de julho de 2020. Portaria Publicada em 27 de Julho de 2020 |
207/2020Dispõe sobre a reabertura de atividades de indústria, comércio, serviços e religiosas, para o atendimento mínimo às demandas da população de Esperantina e do Poder Público, na vigência do “estado de calamidade pública”, decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no Município de Esperantina Decretos Publicada em 27 de Julho de 2020 |
206/2020Dispõe sobre o funcionamento das atividades de indústria, comércio, logística e sociais, para o atendimento mínimo às demandas da população de Esperantina e do Poder Público, na vigência do “estado de calamidade pública”, decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no Município de Esperantina Decretos Publicada em 20 de Julho de 2020 |
246/2020RESOLVE declarar a VACÂNCIA do cargo de DENTISTA ocupado pela servidora MARIA HELLEN SAMIA FORTES BRITO, por motivo de Posse em outro cargo inacumulável. Portaria Publicada em 17 de Julho de 2020 |
245/2020Conceder ao servidor público, FRANCISCO EDGAR DO VALE, Agente Administrativo, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a apartir desta data, na forma discriminada no verso. Portaria Publicada em 15 de Julho de 2020 |
244/2020Fica nomeada a servidora ELISÂNGELA DE MACEDO FERREIRA E SILVA, como Gestora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, para exercer com probidade e impessoalidade todas inerentes à pasta em referência. Portaria Publicada em 15 de Julho de 2020 |
243/2020LOTAR, a partir desta data, para início de exercício em 13 julho de 2020, o servidora ANA CAMILA MENESES BARBOSA, habilitada em Concurso Público, para o cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM - ZONA URBANA , em regime de 30(trinta) horas semanais de trabalho na Secretaria Municipal de Saúde. Portaria Publicada em 13 de Julho de 2020 |
242/2020Nomear em caráter efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Esperantina, a candidata classificada no Concurso Público, ANA CAMILA MENESES BARBOSA, no cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM - ZONA URBANA, em regime de 30(trinta) horas semanais de Trabalho. Portaria Publicada em 13 de Julho de 2020 |