Legislação Local
204/2020Dispõe sobre o funcionamento das atividades de indústria, comércio, logística e sociais, para o atendimento mínimo às demandas da população de Esperantina e do Poder Público, na vigência do “estado de calamidade pública”, decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no Município de Esperantina Decretos Publicada em 13 de Julho de 2020 |
1397/2020Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2021, para a reformulação do Plano Plurianual do período 2018 a 2021 e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 10 de Julho de 2020 |
203/2020Dispõe sobre a intensificação das medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 11 e 12; 18 e 19; 25 e 26 de julho de 2020 (sábado e domingo), no âmbito do município de Esperantina, e dá outras providências. Decretos Publicada em 09 de Julho de 2020 |
239/2020Conceder o Benefício Previdenciário Pensão Por Morte à menor de idade ANA IZABEL SANTOS DE OLIVEIRA, na qualidade de dependentes da servidora falecida MARIA DO SOCORRO BORGES DOS SANTOS, a partir da data do requerimento, na forma discriminada no verso desta portaria. Portaria Publicada em 01 de Julho de 2020 |
200/2020Dispõe sobre a intensificação das medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 2, 3, 4 e 5 de Julho de 2020, no âmbito do município de Esperantina, e da outras providências Decretos Publicada em 01 de Julho de 2020 |
199/2020Declara ponto facultativo nas datas de 2 e 3 de julho de 2020, no âmbito do município de Esperantina. Decretos Publicada em 01 de Julho de 2020 |
212/2020LOTAR, a partir desta data, para início de exercício em 26 junho de 2020, o servidora CARLOS CÉSAR DO NASCIMENTO FILHO, habilitado em Concurso Público, para o cargo de - ZONA RURAL, em regime de 30(trinta) horas semanais de trabalho na Secretaria Municipal de Saúde. Portaria Publicada em 26 de Junho de 2020 |
211/2020Nomear em caráter efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Esperantina, o candidato aprovado no Concurso Público, CARLOS CÉSAR DO NASCIMENTO FILHO, no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ZONA RURAL, em regime de 30(trinta) horas semanais de Trabalho. Portaria Publicada em 26 de Junho de 2020 |
210/2020LOTAR, a partir desta data, para início de exercício em 26 junho de 2020, o servidora MARIA CARVALHO RIBEIRO, habilitada em Concurso Público, para o cargo de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL- ZONA RURAL, em regime de 30(trinta) horas semanais de trabalho na Secretaria Municipal de Saúde. Portaria Publicada em 26 de Junho de 2020 |
209/2020Nomear em caráter efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Esperantina, a candidata classificada no Concurso Público, MARIA CARVALHO RIBEIRO, no cargo de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL- ZONA RURAL,em regime de 30(trinta) horas semanais de Trabalho. Portaria Publicada em 26 de Junho de 2020 |