Legislação Local
198/2020RESOLVE declarar a VACÂNCIA do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ZONA URBANA ocupada pela servidora KEILA MARIA SILVA SAMPAIO por motivo de Posse em outro cargo inacumulável, conforme o art. 33 da Lei n.°8112/1990. Portaria Publicada em 19 de Junho de 2020 |
185/2020Demitir a servidora ANTONIA MEIRE DO VALE MARQUES AVELINO, em conformidade com o art. 182, Estatuto dos Servidores Públicos Civis Municipais. Portaria Publicada em 16 de Junho de 2020 |
184/2020Demitir a servidora NÍVIA MARIA NASCIMENTO SILVA, em conformidade com o art. 182, Estatuto dos Servidores Públicos civis Municipais. Portaria Publicada em 16 de Junho de 2020 |
183/2020Demitir o servidor MAURO REGES BORGES AMORIM, em conformidade com art. 182, Estatuto dos Servidores Públicos Civis Municipais. Portaria Publicada em 16 de Junho de 2020 |
182/2020Demitir a servidora MARIA HELENA DA SILVA OLIVEIRA, em conformidade com o art. 182, Estatuto dos Servidores Públicos Civil Municipais. Portaria Publicada em 16 de Junho de 2020 |
181/2020Demitir o servidor LUIS RICARDO OLIVEIRA FONTINELE, em conformidade com o art. 182, Estatuto dos Servidores Públicos Civis Municipais. Portaria Publicada em 16 de Junho de 2020 |
180/2020Demitir a servidora KELEN CRISTINA NUNES PONTES, em conformidade com o art. 182, Estatuto dos Servidores Públicos Civis Municipais. Portaria Publicada em 16 de Junho de 2020 |
179/2020Demitir o servidor HAMILTON ALVES BARBOSA JUNIOR, em conformidade com o art. 182, Estatuto dos Servidores Públicos Civis Municipais. Portaria Publicada em 16 de Junho de 2020 |
178/2020Dispõe sobre demissão, conforme Processo Administrativo Disciplinar, de servidora integrante quadro efetivo que especifica e dá outras providências. Portaria Publicada em 16 de Junho de 2020 |
197/2020Dispõe sobre Ponto Facultativo em data que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 10 de Junho de 2020 |