Legislação Local
196/2020Dispõe sobre prazos de prorrogação e vigência dos Decretos Municipais nºs 185/2020, 186/2020, 187/2020, 191/2020 e 195/2020, que tratam de medidas adotadas, destinadas a impedir a prorrogação da COVID-19, no município de Esperantina, acrescentando novas medidas de restrições e dá outras providências Decretos Publicada em 08 de Junho de 2020 |
177/2020Designar o servidor ACACIO LUSTOSA DANTAS, para exercer a função de Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Educação de Esperantina-Piaui. Portaria Publicada em 05 de Junho de 2020 |
176/2020Exonerar o servidor FRANCINALDO NUNES SILVA , da função de Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Educação de Esperantina- Piaui. Portaria Publicada em 05 de Junho de 2020 |
175/2020Dispõe sobre a exoneração da Autoridade Municipal de Trânsito do Departamento Municipal de Trânsito de Esperantina - DMTRANS e dá outras providências. Portaria Publicada em 05 de Junho de 2020 |
174/2020Dispõe sobre cessão de servidor que específica, para atuar à 41ª Zona Eleitoral da Comarca de ESperantina-PI e da outras providências. Portaria Publicada em 05 de Junho de 2020 |
173/2020Dispõe sobre cessão de servidora que especifica, para atuar à 41ª Zona Eleitoral da Comarca de Esperantina-PI e da outras providências. Portaria Publicada em 05 de Junho de 2020 |
171/2020Conceder a Sra. MARINALVA FREITAS DE CARVALHO FONSECA, titular do cargo de Professora, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir desta data. Portaria Publicada em 18 de Maio de 2020 |
170/2020Conceder a Sra. IVANA SALES DE OLIVEIRA, Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, a partir desta data, na forma discriminada no verso da desta portaria. Portaria Publicada em 14 de Maio de 2020 |
169/2020Conceder ao servidor JOÃO EDUARDO DE SOUSA, Agente Comunitário de Saúde, Aposentadoria por Idade, a partir desta data. Portaria Publicada em 12 de Maio de 2020 |
188/2020Dispõe sobre Ponto Facultativo em datas que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 07 de Maio de 2020 |