Legislação Local
195/2020Dispõe sobre prazos de prorrogação e vigência dos Decretos Municipais nºs 185/2020,186/2020, 187/2020 e 191/2020, que tratam de medidas adotadas, destinadas a impedir a propagação da COVID19, no Município de Esperantina, acrescenta novas medidas de restrições e dá outras providências. Decretos Publicada em 30 de Abril de 2020 |
166/2020Nomear o senhor JOÃO BORGES DE CARVALHO AMORIM, para o cargo de Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, percebendo vencimento conforme a lesgislação pertinente, com exercício na Sec. Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Portaria Publicada em 24 de Abril de 2020 |
165/2020Dispõe sobre o cancelamento da Portaria nº 161 GPME/2020 em cargo comissionado, que especifica e dá outras providências. Portaria Publicada em 24 de Abril de 2020 |
191/2020Dispõe sobre o funcionamento das atividades de indústria, comércio, logística e sociais, para o atendimento mínimo às demandas da população de Esperantina e do Poder Público, na vigência do “estado de calamidade pública”, decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no Município de Esperantina, e dá o Decretos Publicada em 22 de Abril de 2020 |
164/2020Exonerar a pedido a senhora TATIANA DO NASCIMENTO SOUSA SILVA, servidora do quadro efetivo, da Prefeitura Municipal de Esperantina, do cargo de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL. Portaria Publicada em 22 de Abril de 2020 |
157/2020Exonerar a pedido o senhor FRANCISCO RODRIGUES CHAVES JUNIOR, do cargo de provimento em comissão de Secretário da Junta de Serviço Militar - JSM, do Município de Esperantina-PI. Portaria Publicada em 02 de Abril de 2020 |
187/2020Dispõe sobre o funcionamento das atividades de indústria, comércio, logística e sociais, para o atendimento mínimo às demandas da população de Esperantina e do Poder Público, na vigência do “estado de calamidade pública”, decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no Município de Esperantina, e dá o Decretos Publicada em 01 de Abril de 2020 |
163/2020Nomear o senhor SANDRO ALMEIDA PAZ FILHO, para o cargo de Coordenador de Infraestrutura, percebendo vencimento conforme a legislação pertinente, com exercício na Secretaria de Infraestrutura. Portaria Publicada em 01 de Abril de 2020 |
161/2020Nomear o senhor JOÃO BORGES CARVALHO AMORIM, para o cargo de Secretário Municipal de Cultura, percebendo vencimento conforme a lesgilação pertinente, com exercício na Secretaria de Cultura. Portaria Publicada em 01 de Abril de 2020 |
160/2020Nomear a senhora ELISANGELA DE MACEDO FERREIRA E SILVA, do cargo e provimento em comissão de Secretária de Assistência Social, percebendo vencimento conforme a lesgislação pertinente, com exercício na Secretaria de Assistência Social, Portaria Publicada em 01 de Abril de 2020 |