Legislação Local
156/2020Nomear o senhor YAGO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico (AJ), percebendo vencimento conforme a legislação pertinente, com exercício na Procuradoria Geral do Município. Portaria Publicada em 30 de Março de 2020 |
155/2020Nomear a senhora ANA KAROLINE HIGUERA DE SA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL (AE), percebendo vencimento conforme a legislação pertinente, com exercício na procuradoria Geral do Município. Portaria Publicada em 30 de Março de 2020 |
154/2020Nomear o senhor MARCUS VINICIUS SANTOS SPINDOLA RODRIGUES, do cargo de provimento em comissão de Procurador Geral do Município, percebendo vencimento conforme a legislação pertinente, com exercício na Procuradoria Geral do Municípío. Portaria Publicada em 30 de Março de 2020 |
153/2020Exonerar a senhora ANA KAROLINE HIGUERA DE SA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO (AJ), com exercício na Procuradoria Geral do Município. Portaria Publicada em 30 de Março de 2020 |
152/2020Exonerar o senhor MARCUS VINICIUS SANTOS SPINDOLA RODRIGUES, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL (AE), com exercício na Procuradoria Geral do Município. Portaria Publicada em 30 de Março de 2020 |
151/2020Exonerar o senhor FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPAL, com exercício na Procuradoria Geral do Município. Portaria Publicada em 30 de Março de 2020 |
150/2020Exonerar a pedido a senhora REGINA SILVA SOUSA, do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social, com exercício na Sec. Municipal de Assistência Social. Portaria Publicada em 30 de Março de 2020 |
149/2020Exonerar a pedido a senhora ELISABETE SILVA DE AGUIAR, do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Educação, com exercício na Sec. Municipal de Educação. Portaria Publicada em 30 de Março de 2020 |
148/2020Exonerar a pedido o senhor FRANCISCO EPAMINONDAS DOS SANTOS ALBUQUERQUE, do cargo de provimento em comissão de Secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer, com exercício na Sec. Municipal de Cultura Esporte e Lazer. Portaria Publicada em 30 de Março de 2020 |
186/2020Decreta estado de calamidade pública em todo o território do Município Esperantina para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências Decretos Publicada em 20 de Março de 2020 |