Legislação Local
185/2020Dispõe sobre as medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) nos órgãos e nas entidades da administração Pública Municipal direta e Indireta e estabelece outras providências Decretos Publicada em 17 de Março de 2020 |
146/2020Exonerar, a pedido, a servidora JOSÉLIA MARIA DO NASCIMENTO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ZONA URBANA. Portaria Publicada em 13 de Março de 2020 |
143/2020Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Defesa Civil do município de Esperantina-PI e dá outras providências. Portaria Publicada em 06 de Março de 2020 |
141/2020Dispõe sobre a Concessão de Promoção Funcional - Acesso de classe no Magistério, para professores que especifica e dá outras providências. Portaria Publicada em 02 de Março de 2020 |
140/2020Conceder a Sra. REGINA LUCIA DO VALE ARAUJO, titular do cargo de Professora, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir desta data, na forma discriminada no verso desta. Portaria Publicada em 02 de Março de 2020 |
139/2020Conceder o benefício previdenciário pensão por morte, a partir da data do óbito, a Sra. MARIA OCELIA MIRANDA DE SOUSA, brasileira, viúva, na qualidade de dependente do servidor falecido, Sr. RAIMUNDO MACHADO DE CARVALHO, na forma discriminada no verso dessa portaria. Portaria Publicada em 02 de Março de 2020 |
138/2020Conceder a servidora RAIMUNDA RODRIGUES DE AMORIM, Zeladora, Aposentadoria por Idade, a partir desta data. Portaria Publicada em 02 de Março de 2020 |
137/2020Conceder a Sra. REGINA LUCIA DO VALE ARAUJO, titular do cargo de Zeladora, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir desta data, na forma discriminada no verso desta. Portaria Publicada em 02 de Março de 2020 |
136/2020Dispõe sobre cessão de servidora que especifica, para atuar junto à secretaria de Estado da Saúde. Portaria Publicada em 02 de Março de 2020 |
134/2020Dispõe sobre a incorporação de gratificação pelo exercício de função comissionada, à remuneração base de servidor público municipal, que especifica e dá outras providências. Portaria Publicada em 28 de Fevereiro de 2020 |