Legislação Local
05/2025DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO AO CARNAVAL Decretos Publicada em 28 de Fevereiro de 2025 |
1568/2025DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°1.244/2013 PARA OS SEGUINTES FINS DE REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI Leis Municipais Publicada em 26 de Fevereiro de 2025 |
1567/2025DISPOE SOBRE A O REAJUSTE DO MAGISTERIO Leis Municipais Publicada em 26 de Fevereiro de 2025 |
05/2025RESOLUÇÃO N°05- ELEIÇÃO PARA CONSELHO DE SAÚDE -2025-2027 Resolução Publicada em 26 de Fevereiro de 2025 |
03/2025RESOLUÇÃO CMAS - 03-2025 -CONFINANCIAMENTO ESTADUAL Resolução Publicada em 26 de Fevereiro de 2025 |
02/2025RESOLUÇÃO 02- PROGRAMA ANUAL DE SAÚDE (PAS) 2025 Resolução Publicada em 26 de Fevereiro de 2025 |
02/2025RESOLUÇÃO CMAS - 02-2025- PBFE Resolução Publicada em 26 de Fevereiro de 2025 |
01/2025ResolucaoN°01-SMS -3°RELATORIO QUADRIMESTRAL DE GESTÃO DO ANO DE 2024 Resolução Publicada em 26 de Fevereiro de 2025 |
177/2025DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIA IRENE DE OLIVEIRA Portaria Publicada em 24 de Fevereiro de 2025 |
251/2025DISPOE SOBRE A COMISSÃO DO PAD Portaria Publicada em 19 de Fevereiro de 2025 |