Legislação Local
1391/2020Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 1.133.660,36 ( um milhão, cento e trinta e três mil, seiscentos e sessenta reais e trinta e seis centavos), e a criar fonte de recurso em elemento de receita e um programa de trabalho para... Leis Municipais Publicada em 23 de Janeiro de 2020 |
1390/2020Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei n° 1.198/2012 de 18 de julho de 2012, que cria o Serviço de Inspeção Municipal - SIM, no Município de Esperantina-PI, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 23 de Janeiro de 2020 |
006/2020Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão da Chamada Pública 01/2020, para a aquisição de Gênero Alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar no Município de Esperantina e dá outras providências. Portaria Publicada em 23 de Janeiro de 2020 |
005/2020Exonerar a servidora MEIRE LUCIA ALVES SAMPIO DE CARVALHO, da função de COORDENADORA PEDAGÓGICA, com exercício na Secretaria Municipal de Educação. Portaria Publicada em 14 de Janeiro de 2020 |
004/2020Exonerar a Senhora JOSILENE BARBOSA DE SOUSA VALE RODRIGUES, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR - (CR), com exercício na Secretaria Municipal de Infraestrutura. Portaria Publicada em 13 de Janeiro de 2020 |
003/2020Conceder a Sra. ANTONIA SILVA MAGALHAES, Professora, Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, a partir desta data, na forma discriminada no verso desta portaria. Portaria Publicada em 02 de Janeiro de 2020 |
178/2019Dispõe sobre Ponto Facultativo e Recesso em data que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 19 de Dezembro de 2019 |
152/2019Nomear o senhor FRANCISCO VINÍCIUS SAMPAIO ARAÚJO, para cargo de COORDENADOR - (CR), percebendo vencimentos conforme a lesgislação pertinente, com exercício na Secretaria Municipal de Assistência Social. Portaria Publicada em 05 de Dezembro de 2019 |
150/2019Exenorar a pedido o senhor THIAGO MENDES ARAGÃO, servidor do quadro efetivo, da Prefeitura Municipal de Esperantina, do cargo de FISIOERAPEUTA. Portaria Publicada em 03 de Dezembro de 2019 |
149/2019Exonerar a pedido a senhor DOGIVAL CARNEIRO DE SAÚDE, servidor do quadro efetivo, da Prefeitura Municipal de Esperantina, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. Portaria Publicada em 02 de Dezembro de 2019 |