Legislação Local
148/2019Exonerar a pedido a senhor RAIMUNDO ANDRADE GOMES, servidor do quadro efetivo, da Prefeitura Municipal de Esperantina, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. Portaria Publicada em 02 de Dezembro de 2019 |
147/2019Exonerar a pedido a senhora, DIANA MENDES DA SILVA CARVALHO , servidora do quadro efetivo, da Prefeitura Municipal de Esperantina, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM. Portaria Publicada em 02 de Dezembro de 2019 |
146/2019Exonerar a pedido a senhora SANTILIA MARIA MEDEIROS DE AGUIAR, servidora do quadro efetivo, da prefeitura Municipal de Esperantina, do cargo de PROFESSORA CLASSE "B" - 20H. Portaria Publicada em 02 de Dezembro de 2019 |
135/2019Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Equipe do Apoio que especifica e dá outras providências. Portaria Publicada em 19 de Novembro de 2019 |
134/2019Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. Portaria Publicada em 19 de Novembro de 2019 |
133/2019Nomeia e empossa os novos membros do Conselho Municipal de Acompanhhamento e Controle Social e dá outras providências. Portaria Publicada em 19 de Novembro de 2019 |
132/2019Nomear a servidora do quadro efetivo, AURICÉLIA MARIA MARTINS RODRIGUES, para exercer o cargo de OUVIDORA, da Prefeitura Municipal de Esperantina, percebendo vencimentos conforme a lesgislação pertinente. Portaria Publicada em 18 de Novembro de 2019 |
131/2019Nomear o senhor EDIVALDO DOS SANTOS ALBUQUERQUE, para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO - (DD), com exercício na Secretaria Municipal de Assistência Social. Portaria Publicada em 06 de Novembro de 2019 |
130/2019Nomear o senhor BRUNO SILVA SOUSA, para o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL NÍVEL I - (ATO I), com exercício na Secretaria Municipal de Assistência Social. Portaria Publicada em 06 de Novembro de 2019 |
129/2019LOTAR, a partir desta data, para início de exercício em 06 novembro de 2019, a servidor PAULO HENRIQUE FORTES MACHADO, para o cargo de ENFERMEIRO.. Portaria Publicada em 06 de Novembro de 2019 |