Legislação Local
1.386/2019Institui do Dia do Vaqueiro no Município de Esperantina e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 01 de Novembro de 2019 |
119/2019Dispõe sobre disposição de servidora para atuar junto a Secretaria de Estado da Saúde. Portaria Publicada em 21 de Outubro de 2019 |
118/2019Dispõe sobre a nomeação de Leiloeira Oficial, para conduzir Leilão Municipal de alienação de bens móveis inservíveis e dá outra providências. Portaria Publicada em 18 de Outubro de 2019 |
117/2019Dispõe sobre o cancelamento da Portaria nº 115, de 15 outubro de 2019, e dá outras providências. Portaria Publicada em 18 de Outubro de 2019 |
116/2019Conceder ao Sr. SERGIO ANGELO NETO, Pensão por Morte, em virtude do falecimento da servidora pública municipal MARIA NATIVIDADE ARAUJO, a partir da data do óbito, na forma discriminada no verso desta portaria. Portaria Publicada em 15 de Outubro de 2019 |
115/2019Dispõe sobre a contratação de leiloeira Oficial, para conduzir Leilão Municipal de alienação de bens móveis inservíveis e da outras providências. Portaria Publicada em 15 de Outubro de 2019 |
114/2019Dispõe sobre a Concessão de Promoção Funcional - Acesso de Classe no Magistério e dá outras providências. Portaria Publicada em 15 de Outubro de 2019 |
1.385/2019Nomeia de João Evangelista de sousa a rua projetada 121 do bairro Santa luzia e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 10 de Outubro de 2019 |
1.384/2019Denomina ruas inominadas no bairro Santa Luzia, neste município e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 10 de Outubro de 2019 |
1.383/2019Denomina de Sérgio ângelo de carvalho, o prédio sede do Posto de Saúde da localidade Bom Fim, neste município e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 10 de Outubro de 2019 |