Legislação Local
1.381/2019Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC - institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMPDC. Leis Municipais Publicada em 10 de Outubro de 2019 |
110/2019Lotar, a partir desta data o senhor FRANCISCO DE PAULA FURTADO DA SILVA, nomeado conforme decisão judicial, para exercer o cargo de VIGIA(Zona Urbana), 30(trinta) horas semanais, na Secretaria Municipal de Administração, para início de exercício em 02 de Outubro de 2019. Portaria Publicada em 02 de Outubro de 2019 |
109/2019Nomear para Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Esperantina, o senhor FRANCISCO DE PAULA FURTADO DA SILVA, conforme decisão judicial para exercer o cargo de VIGIA(zona urbana) em regime de 30 (trinta) horas semanais de trabalho. Portaria Publicada em 02 de Outubro de 2019 |
111/2019Conceder a servidora pública, MARIA GORETE DO NASCIMENTO, Zeladora, Aposentadoria por Tempo de Contibuição, a partir desta data, na forma discriminada no verso. Portaria Publicada em 01 de Outubro de 2019 |
108/2019Conceder a Sra. IVONICE OLIVEIRA, Pensão por Morte em razão do falecimento do servidor Sr. Marcos Antonio Sousa dos Santos, a partir desta data, na forma discriminada no verso. Portaria Publicada em 24 de Setembro de 2019 |
105/2019Exonerar, a pedido a senhora FRANCISCA DE SOUSA CASTRO, servidora do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Esperantina, do cargo de Auxiliar de serviços Gerais. Portaria Publicada em 17 de Setembro de 2019 |
174/2019Convoca a Conferência Municipal Democrática de Assistência Social. Decretos Publicada em 09 de Setembro de 2019 |
104/2019Dispõe sobre prorrogação de prazo dos trabalhos da Comissão Disciplinar Permanente, na forma que especifica e dá outras providências. Portaria Publicada em 09 de Setembro de 2019 |
101/2019Exonerar a pedido a senhora GRAZIANNY DAS CHAGAS CASTRO, servidora do quadro efetivo, da Prefeitura Municipal de Esperantina, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, sem vínculo com o município desde 30 de janeiro 2018. Portaria Publicada em 05 de Setembro de 2019 |
172/2019Disciplina a aplicação do artigo 98, inciso V, da Lei Municipal nº 859, de 25 outubro de 1993 e dá outras providências. Decretos Publicada em 02 de Setembro de 2019 |