Legislação Local
096/2019Conceder a servidora pública, MARIA DOS REMEDIOS CASTRO CARDOZO, agente administrativo, aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir desta data na forma discriminada no verso. Portaria Publicada em 02 de Setembro de 2019 |
098/2019Nomear o senhor PAULO CÉSAR DA COSTA PEREIRA, para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO - (DD), percebendo vencimentos conforme a legislação pertinente, com exercício na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes. Portaria Publicada em 30 de Agosto de 2019 |
097/2019Nomear o senhor JOÃO BATISTA SOARES DA PAZ, para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO - (DD) percebendo vencimentos conforme a legislação pertinente, com exercício na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes. Portaria Publicada em 30 de Agosto de 2019 |
095/2019Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício de função que especifica e dá outras providências. Portaria Publicada em 29 de Agosto de 2019 |
094/2019Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício de função que especifica e dá outras providências. Portaria Publicada em 29 de Agosto de 2019 |
093/2019Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício de função que especifica e dá outras providências. Portaria Publicada em 29 de Agosto de 2019 |
092/2019Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício de função que especifica e dá outras providências. Portaria Publicada em 29 de Agosto de 2019 |
091/2019Dispõe sobre a designação do sevidor para o exercício de função que especifica e dá outras providências. Portaria Publicada em 29 de Agosto de 2019 |
090/2019Dispôe sobre a nomeação e composição da Comissão Municipal de Avaliação de Imóveis que especifica e dá outras providências. Portaria Publicada em 29 de Agosto de 2019 |
1.380/2019Institui o Dia do Advogado no Município de Esperantina e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 15 de Agosto de 2019 |