Legislação Local
085B/2019Conceder a Sra ANTONIA MARIA SILVA COSTA OLIVEIRA, titular do cargo de Professora, aposentadoria por Tempo de Contribuição. Portaria Publicada em 14 de Agosto de 2019 |
085A/2019Conceder a Sra. LUSINETE RIBEIRO DE CARVALHO, Professora, Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade. Portaria Publicada em 14 de Agosto de 2019 |
085/2019Nomear a senhora JOELIA SANTOS QUARESMA ARAUJO, para o cargo de Secretária Municipal de Turismo e Meio Ambiente. Portaria Publicada em 14 de Agosto de 2019 |
1.382/2019Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2020, para a Reformulação do Plano Plurianual do período 2018 a 2021 e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 07 de Agosto de 2019 |
1.379/2019Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar bens móveis inservíveis(veículos/mobiliário/sucatas diversas/Tratores e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 06 de Agosto de 2019 |
084/2019Nomear o senhor ANTONO DO VALE ALVES, para o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes. Portaria Publicada em 06 de Agosto de 2019 |
083-A/2019Conceder a Sra. ESMERINDA ALVES DE CASTRO, Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade. Portaria Publicada em 01 de Agosto de 2019 |
083/2019Exonerar a pedido, o senhor JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA, do cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes. Portaria Publicada em 01 de Agosto de 2019 |
169/2019Dispõe sobre ponto Facultativo em data que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 26 de Julho de 2019 |
082/2019Retifica a Portaria nº. 015 de 01/04/2019, referente á Concessão da Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade da Servidora MARIA CELESTE DO VALE CARVALHO. Portaria Publicada em 23 de Julho de 2019 |