Legislação Local
168/2019Dispõe sobre ponto Facultativo em data que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 16 de Julho de 2019 |
079/2019Determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face dos servidores e designa os membros da Comissão Permanente de Sindicância, Inquérito Administrativo Discipilnar e dá outras providências. Portaria Publicada em 10 de Julho de 2019 |
078/2019RESOLVE declarar a VACÂNCIA do cargo de DENTISTA ocupado pelo servidor JOÃO EDMILSON GUALBERTO BORGES JUNIOR, por motivo de Posse em outro cargo inacumulável. Portaria Publicada em 10 de Julho de 2019 |
166/2019Dispõe sobre normas para regulamentação da Lei Municipal n° 1378/2019 e dá outras providências. Decretos Publicada em 09 de Julho de 2019 |
077/2019Dispõe sobre a Concessão de Promoção Funcional - Acesso de Classe no Magistério e dá outras providências. Portaria Publicada em 08 de Julho de 2019 |
076/2019Nomear o senhor ROQUE BARBOSA SOUSA, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento - (DD), com exercício na Secretaria Municipal de Infraestrutura. Portaria Publicada em 05 de Julho de 2019 |
075/2019Nomear o senhor SILVESTRE ROCHA DA COSTA, do cargo de provimento em comissão de Coordenador - (CR), com exercício na Secretaria Municipal de Infraestrutura. Portaria Publicada em 05 de Julho de 2019 |
074/2019Nomear o senhor DENÍLSON MARQUES DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de Coordenador - (CR), com exercício na Secretaria Municipal de Infraestrutura. Portaria Publicada em 05 de Julho de 2019 |
073/2019Exonerar o senhor VALDINE DOS SANTOS CARVALHO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(CR), com exercício no Gabinete da Prefeita. Portaria Publicada em 05 de Julho de 2019 |
072-A/2019Dispõe sobre a designação de servidor para o exercicio de função gratificada que especifica e dá outras providências. Portaria Publicada em 01 de Julho de 2019 |