Legislação Local
072/2019Dispõe sobre reincorporação da averbação de periodos de trabalho, conforme Sentença Judicial, de servidor que especifica e dá outras providências. Portaria Publicada em 01 de Julho de 2019 |
070/2019Conceder a Sra. ANTONIA DE SOUSA SILVA CORDEIRO Professora, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir desta data. Portaria Publicada em 01 de Julho de 2019 |
081/2019Dispõe sobre a nomeação dos membros integrantes da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências. Portaria Publicada em 23 de Junho de 2019 |
162/2019Dispõe sobre Ponto Facultativo em data que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 18 de Junho de 2019 |
071/2019Conceder a cessão do servidor do quadro efetivo do Município de Esperantina, JOSE MARQUES DE SOUSA COSTA, para atuar a serviço do Poder Judiciário da Comarca de Esperantina - Pi. Portaria Publicada em 18 de Junho de 2019 |
069/2019Conceder a cessão da servidora do quadro efetivo do Municipio de Esperantina, MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO DOS SANTOS, para atuar a serviço do Poder judiciário da Comarca de Esperantina - PI. Portaria Publicada em 18 de Junho de 2019 |
068/2019Conceder a cessão da servidora do quadro efetivo do Municipio de Esperantina, ANA LUCIA DIAS SOUSA, para atuar a serviço do Poder judiciário da Comarca de Esperantina - PI. Portaria Publicada em 18 de Junho de 2019 |
067/2019.Conceder a cessão do servidor do quadro efetivo do Município de Esperantina, OSVALDO CARVALHO RIBEIRO SOBRINHO, para atuar a serviço da 41ª Zona Eleitoral da Comarca de Esperantina - Pi. Portaria Publicada em 17 de Junho de 2019 |
066/2019Conceder a cessão da servidora do quadro efetivo do Município de Esperantina, MARIA EDINALVA ALVES CRUZ, para atuar a serviço da 41ª Zona Eleitoral da Comarca de Esperantina-Pi. Portaria Publicada em 17 de Junho de 2019 |
065/2019Nomear o senhor MANOEL MACHADO DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico Operacional, (AT01) percebendo vencimento conforme a legislação pertinente, com exercício na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, Empreendedorismo e Trabalho. Portaria Publicada em 13 de Junho de 2019 |