Legislação Local
064/2019Exonerar a pedido o senhor MANOEL PEREIRA DE CARVALHO, servidor do quadro efetivo, da Prefeitura Municipal de Esperantina, do cargo de Vigia. Portaria Publicada em 12 de Junho de 2019 |
159/2019Dispõe sobre a homolação das nomeações e posse dos (as) conselhos(as) do CMAS - Conselho Municipal da Assistência Social do municipio de Esperantina/PI, conforme especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 11 de Junho de 2019 |
057/2019Nomeia a Autoridade Municipal de Trânsito do Departamento municipal de Trânsito de Esperantina - DMTRANS e dá outra providências. Portaria Publicada em 06 de Junho de 2019 |
056/2019Dispõe sobre a exoneração da Autoridade Municipal de Trânsito do Departamento Municipal de Esperantina - DMTRANS e dá outras providências. Portaria Publicada em 06 de Junho de 2019 |
1378/2019Dispõe sobre alteração da tabela do Anexo IX do Código Tributário municipal (lei n° 1.104/09, de 28 de dezembro de 2009). Leis Municipais Publicada em 05 de Junho de 2019 |
1378/2019Dispõe sobre a alteração da tabela do anexo IX Código tributário do Município de Esperantina - Piauí. Código Tributário Publicada em 05 de Junho de 2019 |
60/2019Conceder a servidora pública, ROSELITA DA COSTA LOPES PEREIRA, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir desta data. Portaria Publicada em 03 de Junho de 2019 |
59/2019Conceder a servidora pública, NEROEME SILVA CARVALHO, professora, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir desta data. Portaria Publicada em 03 de Junho de 2019 |
58/2019Conceder a Sra. JOSELINE ARAUJO ROCHA FERREIRA, professora, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir desta data. Portaria Publicada em 03 de Junho de 2019 |
063/2019Nomear a senhora ANA KAROLINE HIGUÊRA DE SÁ,do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO - (AJ), percebendo vencimento conforme a legislação pertinente, com exercício na Procuradoria Geral do Município. Portaria Publicada em 03 de Junho de 2019 |